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“title”: “Por Que Candidatos à Presidência do Brasil Querem Mais Data Centers? Entenda a Busca por Soberania Digital e Incentivos Fiscais”,
“subtitle”: “Planos de governo dos principais presidenciáveis convergem na proposta de ampliar a infraestrutura de dados e inteligência artificial, mas divergem nos detalhes e no papel do Estado.”,
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A construção de novos data centers no Brasil se tornou um ponto de convergência inesperado nas agendas dos principais candidatos à presidência. Em uma eleição marcada pela polarização, há um consenso, ainda que limitado, sobre a importância de expandir a capacidade computacional do país, essencial para o desenvolvimento da inteligência artificial (IA).
Essa pauta, que envolve desde a redução de impostos até outros incentivos, aparece nos planos de governo de nomes como Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD), Romeu Zema (Novo) e Renan Santos (Missão), conforme informações divulgadas pela BBC News Brasil.
Apesar do alinhamento geral, as propostas diferem significativamente quanto ao papel do Estado, à atração de empresas estrangeiras, à transferência de tecnologia e às exigências ambientais, levantando questionamentos sobre os verdadeiros benefícios e custos para o país.
O Consenso em Meio à Polarização: Por Que Data Centers?
O interesse dos candidatos em construir mais data centers no Brasil reflete uma corrida global pela infraestrutura necessária para a inteligência artificial. Essas grandes instalações, que abrigam servidores para armazenar e processar dados, são a espinha dorsal dos serviços digitais modernos e dos sistemas de IA.
Um exemplo concreto é o anúncio do presidente e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva, sobre um supercomputador para IA em Macaíba (RN), com investimento estimado em R$ 1 bilhão. Outra estrutura de computação avançada está sendo desenvolvida no Rio de Janeiro, em parceria com empresas chinesas.
Para os especialistas, a expansão dessa infraestrutura pode, de fato, impulsionar a capacidade tecnológica do país. No entanto, eles alertam que não garante automaticamente a tão desejada “soberania digital”, um conceito que precisa ser mais bem definido nas propostas.
Diferentes Abordagens para a Soberania Digital
Os planos dos candidatos, embora alinhados no objetivo de ter mais data centers, divergem nas estratégias. O programa de Lula, por exemplo, associa os data centers à soberania digital, defendendo uma infraestrutura computacional nacional e supercomputadores desenvolvidos ou operados por instituições brasileiras.
Seu plano também propõe exigências de eficiência energética, uso de fontes renováveis e contrapartidas de conteúdo local. Ronaldo Caiado (PSD) segue linha similar, defendendo incentivos tributários condicionados a requisitos ambientais, tecnológicos e sociais, como geração de empregos e qualificação profissional.
Por outro lado, Flávio Bolsonaro (PL) e Romeu Zema (Novo) focam na atração de investimentos privados, defendendo energia barata e um ambiente regulatório e tributário favorável. Flávio Bolsonaro visa transformar o Brasil em um polo global de data centers sustentáveis, aproveitando a matriz elétrica renovável.
Zema, por sua vez, destaca a abundância de energia limpa para atrair indústrias intensivas em energia, IA e data centers. Renan Santos (Missão) sugere incentivos e a criação de zonas econômicas especiais no Nordeste para a inteligência artificial, com regras próprias para energia e impostos.
Augusto Cury (Avante) menciona a IA como infraestrutura estratégica de Estado, sem detalhar a construção de data centers. Para Luca Belli, professor da FGV e coordenador do Centro de Tecnologia e Sociedade, a construção de data centers por si só não garante soberania tecnológica.
Ele alerta que o Brasil pode se tornar “um quintal para data centers de outros, que simplesmente vão absorver os seus recursos naturais e energéticos”. Belli enfatiza que a soberania digital significa “ter escolhas”, ou seja, não depender exclusivamente de um único fornecedor estrangeiro.
Os Custos Ocultos e os Desafios Ambientais dos Data Centers
A promessa de transformar o Brasil em um polo de inteligência artificial vem acompanhada de custos menos evidentes. Data centers operam continuamente, consumindo vastas quantidades de energia e, frequentemente, água em seus sistemas de refrigeração.
Igor Rodrigues Britto, diretor-executivo do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), questiona qual tipo de data center os candidatos pretendem atrair. Ele distingue entre estruturas para dados governamentais e empresariais brasileiros e aquelas destinadas a grandes plataformas internacionais de IA.
Segundo Britto, muitos projetos atraídos pelo Brasil servem para o treinamento e operação de sistemas de IA generativa de empresas estrangeiras. “Eles não vão servir para armazenar dados do SUS. Eles não vão servir para o Banco do Brasil e a Caixa Econômica utilizarem esses data centers aqui para armazenar as informações dos consumidores”, afirma.
Além do alto consumo de energia e água, o diretor do Idec destaca o impacto sonoro. “O ruído é insuportável para os vizinhos”, aponta, mencionando que em outros países já houve proibições de instalação de data centers em áreas urbanas. O Idec defende regras claras sobre localização, estudo de impactos e quem arcará com os custos na infraestrutura elétrica.
Felipe Silva, diretor do Laboratório de Políticas Públicas e Internet (Lapin), cita o complexo da Scala no Rio Grande do Sul, com potencial de até 5 GW, onde há questionamentos sobre o licenciamento ambiental e o sigilo de informações sobre o fornecimento de energia.
Incentivos Fiscais e a Polêmica do Redata
O avanço dessa agenda no Brasil já é visível. O Senado aprovou, no início de setembro, o projeto de lei Redata, que cria incentivos fiscais para a instalação de data centers no Brasil. Este regime especial de tributação oferece suspensão de impostos como PIS/Cofins, IPI e sobre importação, com uma estimativa de isenção de R$ 5,2 bilhões em 2026.
As empresas beneficiadas devem apresentar contrapartidas, como o uso de energia de fontes renováveis ou de baixa emissão, além de direcionar parte da capacidade de processamento para uso local e seguir critérios de sustentabilidade e eficiência hídrica.
Contudo, a aprovação do Redata gerou críticas. Felipe Silva, do Lapin, afirma que o projeto “já nascia como uma política extremamente questionável para os objetivos que se propunha, como desenvolvimento sustentável e soberania digital”. Ele critica a inclusão de combustíveis fósseis, como o gás natural, e energia nuclear no texto final, e a concessão de bilhões em incentivos fiscais sem “salvaguardas sociais, ambientais e contrapartidas reais”.
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