A União Europeia (UE) elevou o tom contra a Meta, empresa controladora do Facebook e Instagram, alertando que a companhia deverá modificar o que o bloco classifica como um ‘design viciante’ em suas plataformas. Caso as alterações não sejam implementadas, a gigante da tecnologia poderá enfrentar multas substanciais, que podem atingir bilhões de dólares.

A preocupação principal da Comissão Europeia reside nos riscos que esses designs representam para os usuários, especialmente crianças e pessoas em situação de vulnerabilidade. O órgão regulador aponta que as redes sociais utilizam mecanismos que incentivam o uso contínuo e excessivo, impactando negativamente a saúde mental e física.

Este ultimato faz parte de um esforço mais amplo da UE para responsabilizar as grandes empresas de tecnologia e garantir um ambiente digital mais seguro, conforme informações divulgadas pela Agence France-Presse (AFP) e pela Comissão Europeia.

A Pressão da União Europeia sobre as Big Tech

Nos últimos meses, a União Europeia tem intensificado sua fiscalização sobre as maiores companhias de tecnologia, com foco na proteção dos usuários, em particular as crianças. A postura rigorosa da UE reflete uma crescente preocupação global com o impacto das redes sociais na sociedade.

Henna Virkkunen, vice-presidente da Comissão Europeia para a Soberania Tecnológica, enfatizou em comunicado que “proteger a saúde física e mental dos europeus deve ser uma prioridade para as plataformas de redes sociais”. Essa declaração sublinha a seriedade com que o bloco trata a questão do ‘design viciante’.

Se as conclusões preliminares da Comissão Europeia forem confirmadas após a fase de investigação, a Meta poderá ser penalizada com uma multa equivalente a até 6% de seu faturamento anual global, o que representaria um valor bilionário, dada a escala da empresa.

Quais as Mudanças Exigidas para Facebook e Instagram?

Em um parecer preliminar divulgado nesta sexta-feira, a Comissão Europeia determinou que a Meta precisa implementar alterações no design tanto do Instagram quanto do Facebook. A avaliação do órgão indicou que as plataformas estão em violação das regras europeias, especialmente as da Lei de Serviços Digitais (DSA).

As mudanças exigidas pela Comissão incluem a desativação de funcionalidades consideradas viciantes, como a reprodução automática de conteúdo e a rolagem infinita. Além disso, a UE quer que a Meta crie mecanismos mais eficazes para limitar o tempo de uso das plataformas e realize ajustes nos sistemas de recomendação para reduzir o incentivo ao engajamento excessivo.

A Meta, por sua vez, manifestou discordância em relação às conclusões preliminares da UE. No entanto, a empresa afirmou que continuará “colaborando de maneira construtiva” com o bloco europeu para encontrar soluções e se adequar às exigências.

O Objetivo de Bruxelas e a Distinção com o TikTok

Uma alta autoridade da União Europeia afirmou à AFP que o principal objetivo de Bruxelas não é apenas punir as empresas, mas sim “promover mudanças”. A autoridade indicou que, se as alterações puderem ser alcançadas por meio de compromissos assumidos pelas companhias, a UE ficará “muito satisfeita”.

Ainda assim, a autoridade fez uma distinção entre o caso da Meta e um alerta similar emitido ao TikTok em fevereiro. Segundo o representante, há uma “pequena diferença”, pois “a Meta sempre procurou abordar a proteção dos menores na internet”. Contudo, a Comissão Europeia observou que as ferramentas de controle de tempo do Facebook e do Instagram podem ser facilmente desativadas pelos usuários.

Outro ponto levantado é que os controles parentais existentes nas plataformas da Meta só seriam verdadeiramente eficazes se os responsáveis possuíssem um determinado conhecimento técnico, o que nem sempre é o caso. Essa complexidade dificulta a proteção efetiva de crianças contra o ‘design viciante’.

Investigação Baseada na Lei de Serviços Digitais

A investigação da União Europeia sobre a Meta foi iniciada em 2024 e tem como base a Lei de Serviços Digitais (DSA, na sigla em inglês). Esta legislação representa uma das ferramentas mais importantes adotadas pelo bloco nos últimos anos para aumentar a responsabilização das grandes empresas de tecnologia.

O objetivo central da DSA é reforçar a proteção dos usuários online, garantindo que as plataformas digitais assumam maior responsabilidade pelo conteúdo e pelos impactos de seus serviços. A pressão sobre a Meta para modificar seu ‘design viciante’ é um exemplo claro da aplicação dessa legislação, visando um ambiente digital mais seguro e saudável para todos, especialmente para as novas gerações.