Uma profunda crise institucional tem se arrastado no Supremo Tribunal Federal (STF) por quase um mês, gerando desgastes internos e dividindo a Corte. O embate, que inicialmente se concentrava entre os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes, rapidamente se expandiu.

Essa polarização atraiu outros membros do Supremo e começou a influenciar diretamente pautas com significativo impacto eleitoral. A situação levanta preocupações sobre a estabilidade e a harmonia no Judiciário em um período crucial.

Agora, a tensão alcança o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), justamente às vésperas do primeiro turno das eleições. A possibilidade de a crise no STF contaminar o tribunal eleitoral preocupa ministros, conforme informações apuradas.

O racha no STF e a “guerra” de decisões

A crise no STF, que se instalou há quase um mês, transcendeu o embate inicial entre os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes. Ela superou até mesmo as investigações do Caso Master e as mensagens de Daniel Vorcaro, evoluindo para uma verdadeira “guerra” de decisões.

Essa divisão interna ficou ainda mais evidente após o levantamento do sigilo de um relatório da Polícia Federal (PF). O documento revelou a troca de mensagens entre o ministro Moraes e Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, expondo as diferentes posições na Corte.

De um lado, ministros como Luiz Fux, Dias Toffoli e Nunes Marques se alinharam a Mendonça. Do outro, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Flávio Dino apoiaram Moraes. Cármen Lúcia e Edson Fachin são considerados mais independentes, mas internamente estariam mais próximos da ala de Mendonça.

Nos dias seguintes à sessão que analisou o relatório da PF, as divergências se aprofundaram. Ministros começaram a contrariar decisões tomadas individualmente por colegas, evidenciando o profundo racha na cúpula do Judiciário brasileiro, um agravamento da crise no STF.

Pautas eleitorais em xeque: Bolsa Família e Precatórios

Entre os episódios que ilustram essa crise no STF, destaca-se a discussão sobre o reajuste do Bolsa Família. Uma ação apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedia a suspensão do aumento de 15,04% concedido pelo governo a poucos dias das eleições.

O ministro André Mendonça, relator do caso, negou o pedido por questões processuais, sem entrar no mérito. Contudo, devido à conexão de temas, ele seria o relator de outras ações semelhantes. Antes de uma nova decisão de Mendonça, o ministro Gilmar Mendes interveio.

Mendes trouxe o tema para o STF e, em uma ação sob sua relatoria, declarou a validade do reajuste, atendendo a um pedido da Advocacia Geral da União (AGU). Essa movimentação é vista como parte do embate entre as alas da Corte, em meio à crise institucional.

A crise no STF também atingiu a discussão sobre precatórios do setor sucroalcooleiro. Mensagens do celular de Daniel Vorcaro indicaram a proximidade do ministro Nunes Marques com o desembargador Newton Reis e sua companheira, Camila Ramos.

Camila Ramos atuava em um escritório que fechou contrato para receber honorários de causas envolvendo precatórios de usinas, comprados pelo Banco Master. O desembargador Newton Reis teria votado favoravelmente aos interesses de Camila e do banco, tornando-se alvo de fiscalização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O ministro Gilmar Mendes, considerado da ala opositora a Nunes Marques, enviou uma ação sobre o tema para o plenário do STF. A intenção seria uniformizar o entendimento e, segundo avaliações internas, desgastar o ministro em meio à crise no STF.

O caso Nossa Senhora Aparecida e a chegada ao TSE

O episódio mais recente que acirra a crise no STF e a leva diretamente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) envolve postagens sobre Nossa Senhora Aparecida. O ministro André Mendonça, atuando no TSE, havia determinado a remoção de conteúdos nas redes sociais.

Essas postagens atribuíam a Flávio Bolsonaro e a políticos de direita a intenção de retirar o título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. A decisão gerou controvérsia e intensificou os ânimos na Corte.

No entanto, o ministro Flávio Dino, da ala opositora a Mendonça, cassou essa decisão em outra ação, desta vez no STF, e liberou as postagens. O caso agora deve ser submetido ao plenário do Supremo Tribunal Federal pelo presidente, Luiz Edson Fachin.

A ala alinhada a Mendonça procurou Fachin para acelerar o julgamento dessa decisão no plenário do STF, possivelmente nesta semana. Eles esperam obter seis votos para restabelecer a retirada dos posts, conforme determinado inicialmente pelo TSE, aprofundando a crise no STF.

Aliados de Moraes, por sua vez, alertam que uma discussão na véspera da eleição pode expor ainda mais o tribunal. Isso poderia acirrar a erosão interna na cúpula do Judiciário e aprofundar a crise institucional, com impactos diretos no primeiro turno das eleições.