A corrida pelo governo de São Paulo revela duas abordagens distintas para enfrentar o persistente déficit habitacional no estado. Os candidatos Tarcísio de Freitas (Republicanos) e Fernando Haddad (PT) apresentam planos que refletem diferentes filosofias sobre o papel do Estado na garantia de moradia digna.

Enquanto um aposta na continuidade e ampliação de programas já existentes, com forte participação do setor privado, o outro propõe um modelo mais alinhado a políticas federais, com maior engajamento de cooperativas e movimentos sociais.

Ambos os candidatos, contudo, convergem em pontos cruciais, como a priorização de áreas de risco e a integração das políticas habitacionais com infraestrutura e saneamento básico, conforme informações divulgadas pelo g1.

Modelos de Produção de Moradias: Iniciativa Privada vs. Autogestão

A principal distinção entre os planos dos candidatos reside no modelo de produção de moradias. Tarcísio de Freitas pretende expandir o formato implementado em seu primeiro mandato, que combina recursos estaduais, cartas de crédito, subsídios e a participação ativa do setor privado.

O programa Casa Paulista é a peça central dessa estratégia, com previsão de investimentos de aproximadamente R$ 9 bilhões, integrando projetos habitacionais ao programa de infraestrutura SP Pra Toda Obra. Adicionalmente, o SP Bairros Conectados projeta mais de R$ 3 bilhões em melhorias habitacionais e urbanização de periferias.

Já Fernando Haddad propõe fortalecer modelos de autogestão e mutirão para a construção de moradias. Sua campanha apresentou ao g1 a criação do programa “Minha Casa, Minha Vida Entidades Paulista”, uma iniciativa inspirada na modalidade federal, que visa financiar cooperativas e associações para desenvolverem projetos com gestão comunitária.

O petista também defende a reformulação da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), que passaria a oferecer apoio técnico aos municípios e a articular-se com movimentos sociais. Outra medida é a retomada da vinculação de recursos do ICMS ao fundo estadual de habitação, além da criação de uma Secretaria ou Diretoria de Periferias para coordenar ações em territórios vulneráveis e captar recursos federais para a habitação em SP.

Foco em Áreas Vulneráveis: Soluções para Favelas e Palafitas

Ambos os candidatos reconhecem a urgência de intervenção em áreas vulneráveis, como favelas, áreas de risco, mananciais e palafitas, mas propõem soluções distintas. Tarcísio de Freitas promete ampliar o atendimento do Casa Paulista nesses locais, com a meta de triplicar o número de beneficiários, alcançando mais de 30 mil famílias. O plano inclui ações de urbanização via SP Bairros Conectados.

Para as palafitas, o governador propõe uma solução urbanística inovadora, com a construção de moradias sobre as águas, acompanhada de obras de saneamento, iluminação pública, áreas de lazer, comércio e infraestrutura urbana.

Haddad, por sua vez, pretende revisar o programa Vida Digna, voltado às palafitas, priorizando o reassentamento das famílias, a recuperação ambiental e o acompanhamento social. Ele também visa fortalecer o programa Viver Melhor, focado em reformas habitacionais, incluindo melhorias estruturais, sanitárias, de acessibilidade e redução de riscos.

O candidato do PT ainda propõe a criação de um programa de urbanização integrada para territórios vulneráveis, conectando a produção de moradia ao desenvolvimento econômico local.

Requalificação Urbana e Regularização Fundiária

A requalificação de áreas urbanas e a regularização fundiária são pontos importantes nas propostas de habitação em SP. Haddad propõe a requalificação de cortiços e a destinação de imóveis ociosos para habitação social. Ele também prevê um programa permanente de locação social, utilizando imóveis públicos reabilitados e privados credenciados para oferecer aluguel subsidiado a famílias de baixa renda e grupos em situação de vulnerabilidade.

O petista também inclui medidas de combate à especulação imobiliária e a criação de um banco público de informações sobre o mercado imobiliário. Para a regularização fundiária, Haddad quer priorizar a regularização de interesse social integrada a projetos de urbanização, propondo o programa REURB-SP Entidades para financiar associações e cooperativas nos processos.

Além disso, o plano de Haddad prevê a criação de um fundo estadual para financiar a Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS), garantindo o trabalho gratuito de engenheiros e arquitetos para famílias de baixa renda. Ele também visa reestruturar a atuação do Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP) na regularização rural e em territórios tradicionais.

Tarcísio de Freitas, por sua vez, associa a oferta de moradias no centro da capital a grandes projetos de transformação urbana. O projeto do Novo Centro Administrativo nos Campos Elíseos é destacado como um vetor de revitalização da região central, com intervenções habitacionais e urbanísticas também no Largo São Francisco e a continuidade de ações de requalificação.

A regularização fundiária é um dos pilares do Casa Paulista, com ações para comunidades quilombolas e propriedades rurais, incluindo a ampliação da titulação e iniciativas como o programa Pontal 100% Legal. O plano de Tarcísio também oferece suporte técnico e financeiro aos municípios para obras de regularização e saneamento básico.

Atenção a Grupos Específicos e Vulneráveis

Ambos os candidatos dedicam propostas específicas para públicos em situação de maior vulnerabilidade, reforçando o caráter social das políticas de habitação em SP. O programa de locação social de Haddad prevê aluguel subsidiado para famílias de baixa renda, pessoas em situação de rua, idosos, mulheres vítimas de violência e famílias em transição habitacional.

No plano de Tarcísio, o programa Vida Longa, que oferece moradia para idosos em situação de vulnerabilidade, será ampliado. O governador também promete manter o auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica e implementar restrições para que condenados por crimes de violência de gênero não possam participar de programas habitacionais estaduais, visando proteger as vítimas e coibir a violência.